O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se manifestou sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e o impacto das sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Durante a entrega do título de cidadão baiano ao magistrado nesta sexta-feira (22), Dino destacou a postura do STF diante de pressões externas e reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição.
Indiciamento de Bolsonaro
Sobre o indiciamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, Flávio Dino afirmou que, como magistrado, não pode se envolver em debates políticos, especialmente quando o ex-presidente é réu no Supremo e investigado pela Corte.
“Quando eu renuncio à participação na política em vista à toga de magistrado, eu renuncio também à possibilidade de fazer debate político”, declarou Dino. Ele ressaltou que, em algum momento, pode vir a julgar o caso, o que exigiria imparcialidade.
O ministro enfatizou que o STF não pode ceder a pressões externas. “O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças, porque senão deixaria de ser poder judiciário”, afirmou. Dino reforçou que a Corte continuará a julgar os processos com tranquilidade, nos termos da lei, respeitada a ampla defesa.
Guerra comercial com os Estados Unidos
Em relação à guerra comercial com os Estados Unidos, que impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, Flávio Dino destacou que o Brasil deve zelar por sua soberania. “O primeiro inciso [do artigo 4º da Constituição] trata da independência nacional, que é um valor muito caro a Bahia, que faz uma belíssima festa todo 2 de julho, para celebrar exatamente a permanência desse valor”, disse.
Dino afirmou que a cooperação internacional é bem-vinda, desde que baseada no diálogo e não na imposição. “Alguns acham que essa decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos. É ao contrário. É no sentido de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro”, explicou.
O ministro também comentou sobre a atuação do STF frente a sanções externas, afirmando que o Supremo não pode se guiar por interesses econômicos.
“Se fosse esse o critério, você vendia a Constituição, você vendia um pedaço do território nacional”, disse. Dino concluiu que o STF busca equilíbrio e espera que o diálogo prevaleça em relação a todos os temas nacionais e internacionais.