Por Notícias da Bahia – Foto Transalvador/Arquivo
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão que condenou a rede de lojas C&A a indenizar uma operadora de vendas de Salvador por danos morais. A funcionária foi alvo de comentários ofensivos e humilhantes feitos pelo gerente da loja, que a chamava de “Gordinha de Ondina” e associou sua aparência física à falta de promoções no trabalho. A decisão, que ainda pode ser recorrida, foi originalmente proferida pela 31ª Vara do Trabalho de Salvador.
A trabalhadora relatou que mantinha uma boa relação com os colegas, mas era constantemente humilhada pelo gerente. Ele se referia a ela e a outras duas colegas como “Gordinhas de Ondina”, em referência ao monumento “Meninas do Brasil”, da artista plástica Eliana Kértesz. A obra, localizada no bairro de Ondina, em Salvador, retrata três esculturas de mulheres gordas, representando uma indígena, uma negra e uma europeia. Além disso, o gerente fazia comentários sobre os hábitos alimentares da funcionária, mencionando que ela comia coxinhas. Testemunhas confirmaram as ofensas durante o processo.
A juíza responsável pelo caso considerou comprovado que a funcionária foi submetida a um tratamento humilhante e degradante, o que caracteriza assédio moral. Por isso, determinou que a C&A pagasse uma indenização equivalente a um salário da trabalhadora. A operadora de vendas recorreu, pedindo um valor maior, alegando que as ofensas eram constantes e relacionadas ao seu biotipo e hábitos alimentares. No entanto, o desembargador Valtércio de Oliveira, relator do caso no TRT-BA, manteve a decisão inicial, considerando que o valor fixado atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
O desembargador destacou que o comportamento do gerente demonstrava “leve desprezo” pela funcionária durante os seis meses em que foi seu chefe.