A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, manifestou nesta quarta-feira (11) sua compreensão em relação à preocupação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o atraso na execução das emendas parlamentares. No entanto, ela justificou a lentidão, destacando que o Orçamento de 2025 foi aprovado apenas em março, o que impactou o andamento dos trâmites burocráticos. A ministra assegurou que os pagamentos começarão a ser efetuados ainda neste fim de semana.
“Eu entendo a preocupação do presidente Hugo Motta, obviamente, porque os deputados estão cobrando a execução das emendas. Mas nós devemos lembrar que o orçamento foi aprovado em abril [de 2025] e não em dezembro [de 2024], e entre a aprovação, sanção e o início de execução das emendas, nós temos um processo a cumprir, principalmente depois das decisões do Supremo Tribunal Federal, do ministro Flávio Dino – que estão na lei complementar 210. Então nós temos que adaptar todos os sistemas e ter o processamento das emendas, demora um tempo”, explicou Hoffmann.
Ela detalhou ainda que as “emendas fixas” agora exigem a apresentação de um plano de trabalho aos ministérios, que precisa ser aprovado pelas respectivas pastas, o que também contribui para o atraso. “Então é natural que tenha um pouco mais de demora, mas os prazos de processamento dado aos ministérios encerrou na sexta-feira [7 de junho]. Então nós já estamos fazendo o empenho dessas emendas e já vamos começar a pagar a partir deste final de semana. Isso não dá nem um mês e meio após a aprovação do orçamento”, acrescentou a ministra.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia declarado que tem “brigado muito” pela agilidade na execução das emendas parlamentares, que dependem diretamente do governo federal, e reconheceu o atraso nos procedimentos deste ano. Ele também mencionou a aprovação tardia do Orçamento de 2025 como um fator que ainda traz consequências para os parlamentares.