O Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador firmaram um acordo de cooperação técnica e administrativa para possibilitar a cessão mútua de servidores entre os dois entes federativos. A medida, oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (24), foi publicada pelo Bahia.ba, e tem como objetivo otimizar a gestão pública por meio da transferência temporária de profissionais entre as administrações estadual e municipal.
O acordo prevê a “prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, observadas as prescrições legais, mediante a cessão de servidores e empregados do Estado e do Município, tanto da administração direta quanto indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista”.
Na prática, isso significa que servidores estaduais poderão atuar temporariamente em órgãos da prefeitura, e vice-versa, ampliando o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as instituições.
O termo de cooperação técnica tem validade até 31 de dezembro de 2026, com efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano. Embora tenha sido assinado em 30 de maio, o documento só foi publicado oficialmente nesta quinta. A parceria poderá ser renovada por meio de termo aditivo.
Segundo especialistas em gestão pública, esse tipo de colaboração é comum entre entes federativos e visa racionalizar recursos humanos e melhorar a eficiência administrativa.