Por Redação – Arte Divulgação SEC
Com o objetivo de premiar projetos escolares da rede estadual de ensino que demonstrem mérito, eficácia e sucesso na valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena, o Concurso Público – Edital Makota Valdina, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DO), nesta quarta-feira, (12).
As inscrições, que têm como público-alvo professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes, já estão abertas e prosseguem até 4 de setembro deste ano. O concurso é realizado em parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).
Todas as unidades escolares pertencentes aos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia poderão se inscrever no 2º Concurso Público – Edital Makota Valdina. Os 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais selecionados receberão o recurso financeiro para iniciar a organização do projeto, a ser executado em 2024, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), e serão avaliados através dos Itens Técnicos da Proposta Educacional (ITPE).
Para participar da seleção e premiação das propostas das modalidades e submodalidades descritas no edital, o candidato deverá ser profissional da Educação (gestores, coordenadores pedagógicos e professores) pertencente do quadro efetivo da mesma escola vinculada à rede estadual de ensino; e estudante regularmente matriculado na mesma unidade escolar que submeterá propostas ao edital.
Além de dar visibilidade às ações e aos projetos escolares que promovam a igualdade racial e a educação antirracista, o concurso Makota Valdina visa estimular e incentivar a leitura de obras literárias, a escrita e a produção científica que valorizem a memória e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas.
As propostas submetidas no edital do concurso serão apoiadas financeiramente pelo Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), sendo que na Modalidade 1, serão disponibilizados até R$ 50 mil para cada projeto selecionado e na Modalidade 2 serão disponibilizados até R$ 10 mil para cada objeto educacional selecionado, podendo atingir um total de R$ 5.940.00,00 no orçamento total.
Inscrições
Para a inscrição na modalidade 1, que se refere a projetos escolares que visam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas unidades escolares. Os interessados deverão submeter os projetos à SEC, por meio do preenchimento do formulário digital, disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8.
Para a inscrição na modalidade 2, os concorrentes deverão submeter o(s) recurso (s) educacional (is) à SEC, encaminhando um exemplar do recurso educacional, obrigatoriamente através de postagem, no endereço: 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 2º andar, sala 203, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004; e realizar a inscrição no formulário digital disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8, anexando o comprovante de postagem, impreterivelmente até o último dia do prazo de inscrições estabelecido neste Edital.
Cronograma de ações:
Inscrições: 12 de julho a 4 de setembro
Avaliação das propostas: até 23 de outubro
Resultado preliminar das propostas: até 27 de outubro
Recursos: 30 de outubro a 1º de novembro
Apreciação dos recursos: 3 a 8 de novembro
Resultados final das propostas: até 14 de novembro
Repasse do apoio financeiro: dezembro de 2023