O governo federal apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de ações voltado ao enfrentamento da violência contra mulheres, com destaque para uma operação policial destinada ao cumprimento de mil mandados de prisão relacionados a casos de violência doméstica. A iniciativa é considerada a primeira medida prática do Pacto Nacional contra o Feminicídio, acordo firmado recentemente entre os três Poderes para intensificar políticas de prevenção e combate a esse tipo de crime.
O anúncio ocorreu durante um evento que reuniu autoridades e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero. A programação contou com debates distintos: um voltado ao público feminino e outro que abordou o papel dos homens na prevenção da violência. O segundo painel teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na plateia.
A mesa principal reuniu a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além da primeira-dama Rosângela Lula da Silva.
Medidas de proteção e apoio às vítimas
Além do mutirão para execução de mandados de prisão, o plano inclui novas medidas de proteção às vítimas. Entre as propostas está a implementação de monitoramento eletrônico para agressores que tenham medidas protetivas em vigor.
Outra ação anunciada é a criação de 52 unidades móveis destinadas ao atendimento de mulheres em situação de violência. Esses equipamentos deverão oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento para serviços especializados.
O governo também pretende acelerar a concessão de medidas protetivas de urgência e ampliar a estrutura da rede de apoio às vítimas. De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o plano será atualizado constantemente conforme novas ações forem incorporadas.
Proposta de classificação internacional para feminicídio
Entre as iniciativas institucionais previstas está o pedido que o Brasil pretende encaminhar à Organização Mundial da Saúde (OMS) para a criação de um código específico na Classificação Internacional de Doenças (CID) para registrar casos de feminicídio.
A proposta, conduzida pelo Ministério da Saúde do Brasil, busca reconhecer o feminicídio como um problema de saúde pública, permitindo reunir dados mais detalhados sobre atendimentos médicos e mortes relacionadas a esse tipo de crime.
O Pacto Nacional contra o Feminicídio também prevê que o tema ganhe prioridade de discussão no Câmara dos Deputados do Brasil, já que parte das medidas propostas depende de aprovação legislativa. Durante o evento, um dos debates foi dedicado ao engajamento masculino na prevenção da violência contra mulheres e meninas, destacando a importância da participação da sociedade nesse processo.