Dois dias depois do anúncio inicial do pacote de medidas que previa arrecadar R$ 20 bilhões com o aumento do IOF, o governo voltou atrás e reduziu essa expectativa para cerca de R$ 6 a 7 bilhões. Entre as mudanças estão a redução da alíquota em operações de risco sacado, crédito para empresas e previdência privada, além da isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos.
Para compensar a perda na arrecadação, o governo planeja tributar em 5% investimentos que hoje são isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, que somavam quase R$ 1 trilhão no primeiro trimestre deste ano. Essa medida pode afetar setores como o agronegócio, que depende das LCAs para financiar suas operações, com possíveis reflexos no preço dos alimentos.
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O pacote também prevê aumento da alíquota sobre casas de apostas, de 12% para 18%, elevação do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das fintechs. Além disso, o governo quer cortar cerca de 10% dos benefícios fiscais fora da Constituição para manter o equilíbrio fiscal sem aumentar o desgaste político.
O governo agora precisa de apoio do Congresso para aprovar as mudanças e evitar riscos às contas públicas.