O vereador Hamilton Assis (PSOL) criticou, nesta quarta-feira (8), a ausência de vereadores da base do prefeito Bruno Reis nas sessões da Câmara Municipal de Salvador. Segundo ele, “não houve sessão na segunda, nem na terça e nem hoje”, apesar da necessidade de debater projetos importantes, incluindo alterações na Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos).
Assis afirmou que a reunião do Colegiado ocorrida na terça-feira discutiu projetos apresentados pelo Executivo que deveriam passar pelas comissões antes de serem apreciados no plenário. Segundo ele, “a ausência de reuniões no plenário aqui ou de sessões não se justifica, mesmo considerando que o presidente está de licença porque está de viagem, e isso é facultado para todo mundo”. Ele acrescentou que “você tem a vice-presidência, você tem a primeira secretaria, como em outras oportunidades, que geralmente assume a presidência da mesa e dá continuidade a sessões”.
O vereador relatou que nem ele nem outros parlamentares foram comunicados ou convocados para as sessões. “Nós não fomos comunicados das sessões, nem convocados. Às vezes geralmente há proposições de acordos quando há uma tentativa de conciliar ou tratar de debates inerentes aos projetos que estão tramitando na casa, mas até então nós desconhecemos”, disse Assis.
Entre os projetos em pauta, estão alterações na Louos e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que podem impactar o planejamento urbano da cidade. O vereador afirmou que “perde a cidade, porque deixa de fazer um debate que é muito importante para ela, e segundo, a gente corre o risco de ver aprovado um projeto sem debate e vai atender a interesses dos mais diversos, e que a gente sabe que não desrespeita os interesses da população, no modo geral”.
Ele mencionou ainda que mudanças no gabarito da orla podem ampliar a especulação imobiliária e afetar populações vulneráveis. “Inclusive, que altera gabarito na orla, ele propõe o aumento do gabarito, que vai ampliar a especulação imobiliária na borda da orla da cidade, o que vai trazer consequências profundas para o miolo da cidade, principalmente onde moram as populações mais pobres e, consequentemente, as populações mais negras, ou seja, está claro aí uma manifestação de racismo ambiental, no nosso entendimento”.
Assis finalizou criticando a forma como os projetos são tratados no plenário: “Tudo é feito e debatido em alguns minutos rápidos aqui no plenário, talvez no máximo com mais 10 ou 15 minutos, o que nós consideramos para a defesa ou contra ou a favor, o que nós consideramos completamente insuficiente, dada a complexidade dessas leis que chegaram até nós”.