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O deputado estadual Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Rastreamento Genético e Prevenção do Câncer de Mama e Ovário Hereditário. A proposta prevê ações voltadas à identificação precoce, acompanhamento especializado e medidas preventivas para mulheres com elevado risco genético.
De acordo com o parlamentar, o programa busca ampliar o acesso ao diagnóstico precoce de câncer hereditário, além de estabelecer prioridade no atendimento para mulheres com suspeita ou confirmação de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2. O texto também prevê incentivo ao acolhimento humanizado e à atuação multiprofissional no acompanhamento das pacientes.
Ao justificar a proposta, Hassan afirmou que “ao estruturar critérios de identificação e prioridade para mulheres com predisposição genética, cria-se uma barreira robusta contra o avanço de uma das doenças que mais vitimam a população feminina no nosso estado”. O deputado destacou ainda que o câncer de mama permanece entre as principais causas de mortalidade feminina no Brasil e na Bahia.
O parlamentar apontou que avanços da medicina genômica e da biologia molecular permitiram identificar que parte dos tumores de mama e ovário possui origem hereditária associada aos genes BRCA1 e BRCA2. Segundo ele, mulheres com essas alterações genéticas apresentam maior probabilidade de desenvolver a doença ao longo da vida.
Hassan também afirmou que o projeto pretende ampliar o acesso ao aconselhamento especializado e aos testes genéticos, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposta ainda prevê amparo à realização de procedimentos preventivos, como mastectomia profilática bilateral e salpingo-ooforectomia preventiva, mediante indicação médica e consentimento da paciente.
Segundo o deputado, a medicina preventiva também pode contribuir para a redução de custos na saúde pública. “Evitar o desenvolvimento da neoplasia ou identificá-la em estágio inicial reduz drasticamente os custos do Estado com quimioterapias, radioterapias e internações prolongadas, otimizando o orçamento da saúde”, afirmou.