O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que vai colocar em votação nesta semana projetos voltados à proteção de crianças nas redes sociais. A decisão foi motivada pelo vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciando a exposição e a adultização de menores na internet.
No vídeo, que tem quase 50 minutos e já ultrapassou 24 milhões de visualizações, Felca cita o influenciador paraibano Hytalo Santos e a adolescente conhecida como Kamiylinha, que aparece em conteúdos publicados por ele.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Motta nas redes sociais.
Um dos textos em tramitação, já aprovado no Senado, prevê que plataformas digitais adotem o “dever de cuidado” para assegurar a proteção de menores de idade. Entre as medidas, estão a remoção imediata — mesmo sem ordem judicial — de conteúdos de exploração ou abuso sexual infantil, a verificação de idade para impedir o acesso de menores a material pornográfico, a proibição da venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e a restrição da publicidade direcionada a crianças.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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