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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), inidicou, nesta terça-feira (28) o deputado baiano Leo Prates (Republicanos) para relator da proposta sobre o fim da escala 6×1. Já o deputado Alencar Santana (PT-SP) irá presidir o colegiado especial.
“Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que já acompanham essa matéria aqui na Casa desde um longo tempo, decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, e o relator será o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia”, disse Motta.
De acordo com a CNN, a comissão terá início nesta quarta-feira (29). Serão 38 titulares e 38 suplentes, com papel específico de analisar o mérito da proposta. A intenção é aprovar a redução da jornada, sem prejuízos salariais ao trabalhador, ainda em maio.
Na semana passada, a proposta conseguiu aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Lá, os deputados decidiram se a proposta tinha admissibilidade, ou seja, estava em conformidade com as regras constitucionais.
Agora, a comissão especial deverá analisar, por exemplo, a possibilidade de um período de transição. Alguns deputados, sobretudo de oposição, defendem ainda incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos.
Depois da análise do colegiado, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta quer acelerar a tramitação, promovendo a votação até o final de maio e aprovando no Congresso ainda no primeiro semestre.
Hugo Motta afirmou que ainda deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as perspectivas de cronograma de análise do texto após a eventual aprovação na Câmara.