Bahia ocupa a terceira posição no valor do ICMS, empatado tecnicamente com o estado de Goiás
As críticas aos custos dos alimentos e combustíveis tomou conta do debate político após alta dos preços, colocando o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estados como o grande vilão da história. Mas, afinal, qual o ICMS mais caro do Brasil? O ICMS é de fato culpado? O Notícias da Bahia foi atrás de um especialista em economia para explicar este impasse no mercado brasileiro.
Antes, é preciso explicar rapidamente o imposto: o ICMS é um tributo relacionado à circulação dos mais diversos itens no Brasil. A partir do momento em que existe uma compra ou uma venda, surge o fato gerador e a tributação ICMS. A arrecadação deste imposto vai para o caixa dos estados e dos municípios para serem aplicados em educação, infraestrutura, segurança e saúde.
A redação do Notícias da Bahia também foi apurar qual a posição da Bahia em relação a cobrança do ICMS entre os estados brasileiros. Não é verdade que o imposto baiano é o mais alto do país. Em primeiro lugar com valor mais alto do ICMS está o estado do Maranhão com 23%, seguido do Piauí com 22,5% e só depois aparecem os estados da Bahia e Pernambuco empatados com 20,5% ambos.
Isso coloca a Bahia com o terceiro ICMS mais alto do Brasil, segundo tabela atualizada do Comitê Nacional de Secretarias Estaduais da Fazenda. Goiás, estado administrado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), e candidato a presidência da República nas eleições de 2026 tem o ICMS em 19%, abaixo apenas 1,5% do valor do imposto cobrado na Bahia.
Conversamos com exclusividade com o Conselheiro Federal de Economia do Brasil, o economista Gustavo Casseb Pessoti, que é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia e mestre em Análise Regional pelo Programa de Desenvolvimento Regional e Urbano da Universidade Salvador. Ele explicou a relação do peso do ICMS nos valores dos bens de produtos com foco nos combustíveis. A oposição culpa o imposto estadual pelo alto preço dos combustíveis. O economista explica que mesmo baixando o ICMS, não é garantia que o setor privado reduza consideravelmente o preço dos produtos.
“Quando a gente analisa a cadeia do petróleo, a gasolina que chega até o posto, antes de chegar ela passa por quatro momentos diferentes. Primeiro ela entra na cadeia da extração do petróleo, depois ela entra na cadeia do refino, que é a transformação em gasolina, depois ela entra na cadeia da distribuição depois ela entra na cadeia da comercialização. Então vamos pensar assim. São quatro margens de lucro diferentes pra serem obedecidas de sorte que você tem digamos assim a menor delas a extração que ainda é feita pela Petrobras que é uma estatal. Então digamos assim, tirando a Petrobras todos os três restos, os três elos seguintes a refinaria é privada, a distribuição é privada e a comercialização é privada. Então naturalmente independente da carga tributária o fato de estarmos nós, sob a um setor que é digamos assim privado desde a sua o refino, os demais estados não. Os demais estados exceto a Bahia eles tem os canais de distribuição e de comercialização privados. Mas a Bahia tem a mais a refinaria que é privada. Então começa já daí a o preço do combustível ser alto”, explicou Pessoti.
Pessoti, diz ainda que o ICMS não pode ser considerado o único vilão mas reconhece o peso do tributo.
“Então sua pergunta é: o ICMS é o vilão da história? Não! Mas sim o fato da gente ter uma carga tributária alta, principalmente sobre o preço de circulação, das mercadorias, dos bens de serviço, joga na contramão sim. Então, assim, até onde eu posso tirar o peso da responsabilidade do imposto encarecendo o preço dos alimentos? Não posso! Como uma commodity internacional o petróleo vai oscilar em função dos preços internacionais, em função do dólar, em função do frete, então tudo isso impacta no preço do combustível. Mas claro que você tendo uma margem de lucro de uma empresa privada no refino da gasolina, no refino, na transformação de petróleo em gasolina, é claro que isso vai encarecer sempre mais do que se estivéssemos diante de uma estatal. A gente tem observado que a Petrobras também tem praticado a política de preço exterior. Significa que assim, olha se a gente estivesse ainda do outro lado, ainda com uma refinaria estatal, isso não significaria um preço muito abaixo não. Porque a bem ou mal a Petrobras é uma empresa de mercado. É uma empresa de acionistas, de capital aberto. Então é claro que essa empresa precisa também atender os seus acionistas que estão ávidos e ansiosos por preços mais altos com os quais você aumenta lucratividade e retorno desses investimentos feitos pelos acionistas” comentou Gustavo que é graduado em Ciências Econômica pela Universidade Federal da Bahia.
Outro fator apontado pelo especialista, é que a oligopolização do mercado onde há uma monopolização do setor de extração, mesmo com a redução dos impostos, não é certeza que “os preços poderiam estar mais baixos”, afirma Gustavo.
“Eu diria que são muitos os vilões. Os vilões começam pelo pela relação de preços internacionais, da política de preços internacionais. É um primeiro vilão. Um segundo vilão são as margens de lucro você tem que estabelecer nessa cadeia que envolve extração, refino, distribuição e comercialização. Aí vem um terceiro vilão que é o imposto. Se o imposto fosse mais baixo, os preços seriam mais baixos? Não necessariamente muito mais baixo. Porque se tratando de uma cadeia oligopólica quem determina preço? Oligopólica na comercialização porque é monopólio na extração. Mas enfim tratando de uma cadeia oligopólica é claro que digamos assim os preços dos impostos poderiam até estar mais baixo e não necessariamente isso se retrataria numa queda dos preços por todos esses motivos que eu já coloquei pra você, preços internacionais, variação do dólar, decisões externas na relação de preço. Há muitos vilões! O ICMS é mais um mas não é único”, concluiu.