Durante a passagem de representantes do governo federal pela Balsa da Caravana da Resposta, na COP30, neste sábado (15), lideranças indígenas voltaram a cobrar a revogação do decreto 12.600/2025, assinado em 28 de agosto pelo presidente Lula. A norma inclui trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND) para implantação de hidrovias.
A reivindicação foi apresentada por Auricélia Arapiun, que questionou a postura do governo e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, diante do processo. Segundo as lideranças, a consulta pública anunciada após a assinatura do decreto não atenderia às demandas de participação dos povos da região, que pedem a suspensão da medida.
Os trechos incluídos no decreto são:
- Rio Madeira (Porto Velho/RO a Itacoatiara/AM — 1.070 km)
- Rio Tocantins (Belém/PA a Peixe/PA — 1.731 km)
- Rio Tapajós (Itaituba/PA a Santarém/PA — 250 km)
Essas áreas fazem parte do corredor logístico conhecido como Arco Norte, utilizado para o escoamento da produção do agronegócio.
Lideranças indígenas afirmam que as obras podem impactar comunidades ribeirinhas, aldeias e territórios tradicionais.
Procurada pelo Notícias da Bahia, a assessoria do ministro Guilherme Boulos afirmou que a demanda por consultas prévias é histórica e que o governo federal está comprometido com esse processo.
Segundo a nota, durante a Marcha Global Indígena, realizada na segunda-feira (17) em Belém, Boulos declarou que “nenhuma obra será realizada em territórios indígenas ou quilombolas sem que haja consulta prévia às populações interessadas”.