O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu uma investigação interna contra 12 entidades suspeitas de desviar recursos de aposentados e pensionistas. As portarias que autorizam o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), com prazo de 180 dias para conclusão. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema teria causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O caso já levou à saída do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Entidades sob investigação
Entre as organizações alvo estão a Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), a Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca (CBPA). A suspeita é de que cobravam taxas indevidas de beneficiários. Também estão na lista entidades como a APBRASIL e a ASBRAPI, que teriam atuado no esquema fraudulento. O INSS reforçou que as investigações visam apurar responsabilidades e garantir a devolução dos valores desviados.
Ressarcimento em estudo
Em entrevista à CNN, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que a autarquia busca meios para indenizar as vítimas. “Estamos estudando a fonte de recursos, mas o ressarcimento será rápido e sem burocracia”, garantiu. O governo federal criou um canal específico para que beneficiários prejudicados solicitem a devolução dos valores, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.
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Próximos passos
Enquanto as investigações avançam, o INSS orienta que aposentados e pensionistas fiquem atentos a comunicados oficiais. A expectativa é que os primeiros ressarcimentos comecem ainda este ano, após a conclusão dos processos administrativos. Caso identificem cobranças irregulares, os beneficiários devem denunciar imediatamente aos canais oficiais da autarquia.
Lista das entidades:
Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL);
Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI);
Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP);
Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP);
Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP);
Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS);
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP);
União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB);
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC);
Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER).