O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e vereador licenciado Augusto Vasconcelos fez duras críticas à política de cobrança do IPTU em Salvador e responsabilizou a gestão municipal pela forte queda na arrecadação do imposto. A declaração ocorre após a divulgação de dados do Núcleo de Estudos Tributários que apontam redução de 55% na arrecadação em comparação com o mesmo período do ano passado.
Na avaliação do secretário, o resultado não é surpresa e reflete uma estratégia fiscal equivocada adotada pela Prefeitura de Salvador, baseada em reajustes elevados e pouco sensíveis à realidade econômica da cidade. Segundo ele, a lógica arrecadatória aplicada nos últimos anos tem provocado efeitos contrários ao esperado, afastando contribuintes e fragilizando a economia local.
Augusto também apontou distorções na cobrança do imposto, citando casos de moradores de um mesmo condomínio pagando valores bastante diferentes de IPTU, sem critérios claros. Para ele, a falta de justiça fiscal mina a confiança do contribuinte e contribui para o aumento da inadimplência.
Outro ponto destacado foi o impacto direto sobre a atividade econômica da capital. De acordo com o secretário, empresas têm deixado Salvador e migrado para municípios da Região Metropolitana, em busca de uma carga tributária mais equilibrada. “Quando o imposto deixa de ser razoável, ele passa a expulsar investimentos e moradores”, avaliou.
O secretário chamou atenção ainda para o descompasso entre o valor lançado e o que efetivamente entra nos cofres públicos. Mesmo com cerca de R$ 5 bilhões em créditos tributários previstos, apenas R$ 114 milhões foram arrecadados até o início de fevereiro. Para Augusto Vasconcelos, o dado escancara o problema: a população não consegue arcar com os valores cobrados, o que pode comprometer a manutenção de serviços públicos essenciais.
Ao criticar a condução do tema pelo prefeito Bruno Reis, o secretário afirmou que a atual gestão manteve um modelo herdado da administração do ex-prefeito ACM Neto sem promover os ajustes necessários. Na visão dele, insistir nessa política é sustentar uma “bomba-relógio” fiscal.
Por fim, Augusto defendeu que o Executivo municipal envie um projeto à Câmara Municipal de Salvador para revisar a legislação do IPTU, corrigir injustiças e modernizar a cobrança. Para o secretário, só haverá equilíbrio fiscal quando a arrecadação estiver alinhada à capacidade real de pagamento dos contribuintes e ao desenvolvimento econômico da cidade.