Jerônimo propõe reajuste no salário de 47 mil servidores; entenda

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (19), um novo projeto de lei que trata do reajuste salarial de servidores estaduais. A proposta contempla onze grupos de cargos e prevê aumentos progressivos até 2027, com impacto financeiro estimado em mais de R$ 106 milhões já em 2025.

De acordo com o governo, cerca de 47 mil servidores serão beneficiados. Entre as categorias contempladas estão trabalhadores das áreas de artes e cultura, comunicação social e jornalismo, técnicos administrativos e técnicos específicos, servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), universidades estaduais e cargos do magistério, como diretores, vice-diretores e secretários escolares. Também estão incluídos cargos e funções comissionadas da administração direta, autarquias, fundações e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).

O projeto prevê ainda a correção de gratificações, como a GEP (por exercício) e a GPC (por competência). Para algumas categorias, como artes, comunicação e técnicos, haverá progressão em sete classes, com vencimentos escalonados. Segundo o governo, os cálculos foram feitos levando em conta o equilíbrio fiscal e a manutenção da solidez das contas públicas.

O texto enviado substitui o PL nº 25.902/2025, protocolado em 12 de agosto. A nova versão, de nº 25.918/2025, além de tratar dos reajustes, também altera a Lei nº 8.210/2002, que regulamenta as carreiras de auditor fiscal e agente de tributos estaduais.