O advogado-geral da União, Jorge Messias, passa por sabatina nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, etapa necessária para avançar na indicação ao Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias disputa uma vaga na Corte e precisa obter maioria simples entre os senadores presentes na comissão para seguir no processo.
Se aprovado na CCJ, o nome do advogado-geral da União será submetido ao plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 parlamentares para confirmação. A análise pode ocorrer no mesmo dia, conforme previsão da Casa. Nas duas etapas, a votação é secreta, sem divulgação individual dos votos.
A sabatina faz parte do rito constitucional para nomeação de ministros do STF, que prevê indicação do presidente da República e aprovação do Senado. O relatório sobre a indicação de Jorge Messias foi apresentado com parecer favorável pelo senador Weverton (PDT-MA), relator do processo na CCJ.