Por Redação – Foto de Christophe Simon/AFP
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, absolveu as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton, pelo rompimento da barragem de Fundão localizada no município de Mariana, no estado de Minas Gerais na tragédia que vitimou 19 pessoas em 2015. Também foram absolvidos 7 pessoas (diretores, gerentes e técnicos), no processo.
A decisão foi publicana nesta quinta-feira (14). O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer. A Justiça Federal aceitou o argumento da “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual das partes envolvidas no caso.
Segundo a defesa de Ricardo Vescovi, presidente da Samarco, na época do rompimento da barragem, as provas produzidas revelavam que ele não praticou “conduta, comissiva ou omissiva, que se relacionasse com a ruptura da barragem. As provas mostraram também que toda a operação era acompanhada por consultores externos e auditores especializados na gestão de barragens e que as melhores técnicas foram empregadas”.
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21 pesoas foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por apresentação de laudo ambiental falso. Todos foram absolvidos.
O ex-diretor de governança e risco da BHP para minério de ferro, teria dito que “todos estavam bem cientes” de que Bento Rodrigues seria a área mais afetada se a barragem se rompesse. Mesmo com o alerta, documentos revelaram que nenhuma simulação de evacuação foi realizada no local.
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram. Com informações do g1.