A Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (21) todos os réus do processo sobre o incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que em 2019 resultou na morte de dez adolescentes da base do clube. A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Capital. Segundo a sentença, não houve comprovação de culpa penalmente relevante nem vínculo direto entre as condutas dos acusados e a origem do fogo.
O incêndio ocorreu em um alojamento provisório instalado em contêineres, onde os jovens dormiam. A investigação apontou como hipótese inicial um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado que permanecia ligado continuamente. O material utilizado na estrutura teria favorecido a rápida propagação das chamas. À época, o centro de treinamento não possuía alvará de funcionamento, de acordo com a prefeitura do Rio.
Onze pessoas chegaram a responder por incêndio culposo qualificado com resultado morte e lesão corporal grave em três sobreviventes. Sete foram absolvidas nesta decisão, enquanto outros quatro já haviam obtido decisões favoráveis anteriormente. Entre os nomes citados no processo estão:
- Luiz Felipe Almeida Pondé, engenheiro contratado para concluir obras do CT1 (absolvido);
- Carlos Renato Mamede Noval, diretor da base do Flamengo (absolvido);
- Marcus Vinicius Medeiros, monitor noturno do alojamento (absolvido);
- Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, presidente do Flamengo na época (extinta a punibilidade por prescrição e idade).
As vítimas fatais eram atletas das categorias de base, com idades entre 14 e 16 anos. Além dos dez mortos, três jovens ficaram feridos no incêndio.
Na decisão, o magistrado destacou que a perícia apresentada pela Polícia Civil foi inconclusiva e que a denúncia do Ministério Público não individualizou condutas específicas. “O Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”, escreveu. A defesa da empresa responsável pelos contêineres afirmou em nota que a acusação não resistiu ao exame técnico aprofundado realizado ao longo do processo.