O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) defendeu nesta quinta-feira (30), em Salvador, que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho precisa ser feita com equilíbrio e diálogo entre todos os setores. O parlamentar destacou que a proposta em análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados busca garantir direitos aos trabalhadores sem prejudicar o setor produtivo.
“A gente fez questão de buscar o equilíbrio na formação da subcomissão. A deputada Érika Hilton representa os trabalhadores, e o deputado Luiz Gastão representa o setor empresarial. A ideia não é prejudicar ninguém, é qualificar o trabalho e pensar em medidas legislativas que possam apoiar o setor empresarial nessa transição”, afirmou Prates.
O deputado avaliou que a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais é viável e pode ser feita de forma escalonada.
“O presidente Michel Temer, à época, ofereceu em quatro anos a redução para 40 horas. Então, acho perfeitamente possível discutir isso novamente, de maneira planejada. A média geral do trabalhador brasileiro já é de 37,8 horas semanais, segundo dados apresentados na subcomissão. Se outras categorias conseguem essa média, podemos sim discutir um teto máximo menor”, disse o deputado.
Prates ressaltou, no entanto, que o debate precisa garantir a manutenção dos empregos e um ambiente econômico saudável.
“Temos que nos preocupar em não gerar desemprego. O importante é discutir com todos os setores e ver de que forma podemos acomodar e melhorar”, destacou.
Por fim, Leo Prates informou que o grupo deve apresentar um relatório nacional até o dia 19 de novembro, com a previsão de conclusão das discussões em dezembro.
“A ideia é que o Brasil possa abraçar um modelo de redução da jornada sem prejudicar o ambiente de negócios. É um debate que precisamos fazer com responsabilidade e maturidade.”