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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (12), o fim da cobrança de 20% sobre produtos importados de até US$ 50, equivalente a R$ 245 pela cotação informada no material. A medida, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, havia sido criada pelo próprio governo federal em 2024 dentro do programa Remessa Conforme.
O programa foi implementado para viabilizar a cobrança do Imposto de Importação em compras internacionais de baixo valor. Com a mudança anunciada, a alíquota federal para produtos de até US$ 50 passa a ser zerada.
Apesar da retirada da taxa federal, as compras importadas continuarão sujeitas à cobrança do ICMS, que varia entre 17% e 20% na maioria dos estados. Já para compras acima de US$ 50, permanece em vigor o imposto federal de 60%.
Segundo o material divulgado, o governo avalia que a medida pode reduzir o preço de produtos importados de baixo valor e facilitar o consumo às vésperas da eleição. O texto também aponta que a redução ao consumidor pode não ocorrer de forma intensa devido à manutenção da cobrança estadual.