O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) a elaboração de uma medida que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
De acordo com o ministro, a proposta terá como próximo passo a abertura de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, prevista para esta quinta-feira (2). A consulta ficará disponível por 30 dias. Após esse período, a medida deverá ser formalizada em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Renan Filho afirmou que a exigência da autoescola representou uma barreira para parte da população. “As pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, declarou. Ele acrescentou: “O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão.”