O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o traslado do corpo de Juliana Marins, jovem brasileira que morreu ao cair em um vulcão na Indonésia, contrariando posição anterior do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). A declaração foi feita por Lula na tarde desta quinta-feira (26), por meio das redes sociais.
“Conversei com o pai de Juliana, Manoel Marins, para prestar solidariedade neste momento de tanta dor”, afirmou o presidente, confirmando que autorizou o transporte do corpo para o Brasil.
A declaração contraria nota oficial do Itamaraty divulgada na quarta-feira (25), que dizia não ser possível o custeio do traslado com recursos públicos. Segundo o órgão, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”.
Fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela CNN Brasil afirmam que o decreto mencionado possui brechas legais que permitem exceções, e que a decisão cabe ao presidente da República. No entanto, ao ser procurada pela emissora, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não explicou os fundamentos jurídicos da medida nem detalhou o procedimento a ser adotado.
Juliana Marins era natural de Niterói (RJ), cidade que também anunciou, no dia anterior, que arcaria com os custos do traslado.