Por Redação – Foto Mateus Pereira/GOVBA
O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, na noite desta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na capital baiana.
O presidente Lula destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trará para a cultura em todo o país. “Essa lei é um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitará investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifestações culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural”, ressaltou o presidente que também garantiu para o povo da Bahia que a ponte Salvador Itaparica e uma montadora para ocupar o lugar da Ford em Camaçari, estão nos seus planos de governo.
Presente no evento, o Governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou da importância da Lei para a valorização da cultura. “Vamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de braços dados com o Governo Federal. A Cultura voltou”, garantiu Jerônimo.
A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões.
Os recursos serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento será analisada pelo Ministério da Cultura. Margareth Menezes enfatizou os benefícios da medida para as manifestações culturais em todo o país. “Essa lei trará um impulso fundamental para a cultura brasileira, garantindo a realização de projetos culturais e apoiando os trabalhadores da cultura que foram impactados pela pandemia”, afirmou a ministra.
Lula na Bahia
Esse é a segunda grande ação do Governo Federal lançada pelo presidente Lula na Bahia em 2023. Em fevereiro, o presidente relançou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em evento realizado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.