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Por Sandra Mercês – Foto Sandra Mercês
Nesta manhã de sexta-feira (12), mães de crianças afetadas pelo Zika Vírus se manifestaram em frente ao edifício Wall Street Empresarial, na Avenida Luís Viana Filho – Paralela causando um gigantesco engarrafemento na região da Ferreira Costa sentido aeroporto de Salvador. Elas cobram uma audiência com o senador Jaques Wagner (PT), para discutir a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.064/23, que propõe o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com microcefalia.
O protesto das famílias foi motivado pelo travamento da pauta no Senado, a pedido do Governo Federal. De acordo com uma das mães, o senador Jaques Wagner argumentou que o valor proposto no PL estava acima das necessidades estimadas para crianças afetadas pela síndrome do Zika Vírus.
As mães das crianças não concordam com o pedido do senador Jaques Wagner em negar através de uma Emenda apreentada do Projeto de Lei 6.064, que dispõe sobre o direito a indenização por dano
moral e à concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika.
O senador defende no texto que o valor da indenização atinge o teto do Regime Geral de Previdência Social como valor não insustentável para concessão destes benefícios, especialmente a transferência automática à pessoa responsável pelos cuidados do indivíduo, razão que fez o parlamentar recomendar a supressão do §1° e §2° do art. 2° do PL.
Equipes da Polícia Militar da Bahia chegaram ao local e receberam apoio da Transalvador para organizar o tráfego nas pistas.
Ainda na manhã desta sexta-feira (12), um grupo de mães foram recebidas pelo senador Jaques Wagner em seu gabinete no Empresarial Wall Street. O petista rebateu as criticas de que ele era contra o PL 6064/23 e disse que pautará no projeto na Comissão de Assuntos Econômicos quando o Senado retornar do recesso.
“Assim que voltarmos aos trabalhos no dia 5 de agosto eu creio que a gente pode colocar de novo em votação na comissão e ir pro Plenário e ir pra sanção do presidente da República. Então, deixando claro, muito menos o presidente Lula, mas o próprio Governo ou eu, que já fui governador aqui, sempre me preocupei com as causas sociais, se a fala foi mal interpretada eu peço desculpa,.Eu não tenho interesse nenhum em ofender ninguém. Eu tenho só a responsabilidade e vou repetir. Não adianta vocês sairem daqui, todo mundo me abraçar e amanhã eu dar as costas, não fazer. Eu preciso saber o tamanho das coisas pra poder fazer. De qualquer forma, só quero externar a minha solidariedade ao sofrimento de cada uma de vocês”, disse o senador e áudio enviado para nossa redação.