Matrícula de estudantes da rede estadual de ensino se inicia nesta segunda-feira (13)

Por Redação – Foto Mateus Pereira/GOVBA

A matrícula de estudantes da rede estadual de ensino se inicia nesta segunda-feira (13) e se estende se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD).

Para agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a sua matrícula, acesse o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.

Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio.

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O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a garantia de vagas para todos que buscarem a Rede Pública de Ensino. “As famílias podem ficar tranquilas. Tem vaga em todas as escolas da Rede Estadual. O investimento que o Governo do Estado vem fazendo em infraestrutura é para dar conta de acolher, de cuidar e de educar todos os estudantes da Bahia”, ressaltou.

Orientações e documentação

Após solicitar a matrícula no portal http://ba.gov.br, a pessoa interessada ou seu responsável deve comparecer à unidade escolar, em até cinco dias úteis, para apresentar os documentos obrigatórios, que incluem Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).

A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga na unidade escolar e turno desejados e, consequentemente, ter acesso aos programas sociais oferecidos pela rede.

O cronograma segue com outras datas importantes: 14 de janeiro será destinado para a transferências entre escolas da rede estadual; em 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio; o dia 17 será para matrículas no Ensino Fundamental; e 20 e 2, para todas as ofertas do Ensino Médio. A SEC reforça que respeitar os prazos é fundamental para garantir a vaga na unidade e no turno desejados, além do acesso a programas sociais da rede.

Além da matrícula, a SEC já divulgou o Calendário Escolar 2025 para estudantes e professores organizarem seu ano letivo, que traz 200 dias de aprendizado. As aulas começam em 10 de fevereiro e vão até 19 de dezembro, com datas fixadas para os recessos: Carnaval, de 27 de fevereiro a 5 de março, e São João, de 19 de junho a 2 de julho. A primeira unidade termina em 16 de maio; a segunda, em 29 de agosto, e a última se estende até 12 de dezembro.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD

-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual

-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio