Uma mineradora australiana com participação acionária da bilionária Gina Rinehart, aliada do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja explorar terras raras no Vale do Jiquiriçá, na Bahia. O projeto enfrenta questionamentos ambientais e denúncias de moradores sobre impactos nas comunidades locais e pressão para a venda de propriedades. As informações são do Intercept Brasil.
A Brazilian Rare Earths (BRE) pretende extrair os minerais na localidade de Monte Alto, realizar o beneficiamento inicial na região e transportar o material por cerca de 260 quilômetros até Camaçari, onde planeja instalar uma refinaria industrial. A produção deverá abastecer principalmente o mercado francês, com possibilidade de atender também compradores dos Estados Unidos e do Japão.
Bahia concentra 31% dos processos de terras raras no Brasil
Segundo levantamento do Intercept Brasil com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Bahia concentra 31% dos processos minerários ativos relacionados a terras raras no país. A BRE possui 230 requerimentos desse tipo no estado e afirma controlar uma área de 167,6 mil hectares na região.
Os elementos conhecidos como terras raras são considerados estratégicos para a fabricação de veículos elétricos, equipamentos militares e tecnologias utilizadas em sistemas de inteligência artificial. A crescente demanda internacional por esses minerais está ligada, entre outros fatores, à tentativa de reduzir a dependência do fornecimento chinês.
A expansão da atividade, no entanto, levanta preocupações sobre os impactos ambientais e sociais da exploração mineral em território baiano.
Projeto se sobrepõe a áreas de proteção ambiental
Um dos principais pontos de preocupação é a sobreposição do projeto Monte Alto com a Área de Proteção Ambiental Caminhos Ecológicos da Boa Esperança. De acordo com a reportagem do Intercept, aproximadamente 18,4% da unidade de conservação está incluída na área do processo minerário.
A região abriga nascentes, cursos d’água e remanescentes de Mata Atlântica, ecossistemas que podem ser afetados por intervenções associadas à atividade mineral.
Além disso, quatro processos vinculados à subsidiária Borborema Recursos Estratégicos se sobrepõem à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães, unidade de proteção integral na qual a mineração é proibida.
A situação levanta dúvidas sobre os limites dos requerimentos apresentados pela empresa e sua compatibilidade com a legislação ambiental. A sobreposição de áreas, por si só, não esclarece quais atividades poderão ser autorizadas, tornando necessária a análise dos órgãos responsáveis.
Moradores denunciam pressão para vender propriedades
Em Monte Alto, comunidade majoritariamente negra e com forte presença da agricultura familiar, moradores relatam transtornos relacionados à circulação de caminhões, à utilização de máquinas e às obras nas estradas. Também há denúncias de pressão para a venda de imóveis à mineradora.
Segundo os relatos publicados pelo Intercept Brasil, 17 das aproximadamente 120 famílias da localidade já venderam suas propriedades à Borborema Recursos Estratégicos.
Em abril, um manifesto assinado por 104 famílias denunciou abordagens consideradas constrangedoras, falta de transparência e pressão durante as negociações.
Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que não admite condutas inadequadas e que apresenta propostas de aquisição individualmente, com base em avaliações técnicas.
Autorização para extração experimental não substitui licenciamento
Em março, a Agência Nacional de Mineração concedeu à empresa uma Guia de Utilização, instrumento que permite a extração experimental de até 2 mil toneladas de minério por ano, durante três anos, antes da concessão definitiva do direito de lavra. A autorização, entretanto, não libera automaticamente o início das atividades. A operação depende das licenças ambientais e radiológicas aplicáveis.
O licenciamento da exploração comercial está sujeito à análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) informou que o processo relacionado ao material radioativo está em fase inicial de avaliação regulatória.
Presença de urânio aumenta preocupação com riscos ambientais
A possível presença de urânio na região acrescenta outra dimensão aos questionamentos sobre o empreendimento. Moradores ouvidos pelo Intercept afirmaram que o assunto não foi discutido nas reuniões com a empresa. A reportagem também relata que o CEO da BRE mencionou níveis elevados do mineral em entrevista à imprensa estrangeira.
A Borborema declarou que não haverá produção, enriquecimento ou processamento químico de urânio na mina. Segundo a empresa, uma eventual recuperação do material na forma de concentrado está prevista para a futura unidade industrial em Camaçari e dependerá de estudos e autorizações específicas.
A ANSN informou que ainda não autorizou essa produção. A refinaria projetada para Camaçari deverá produzir óxidos de terras raras e poderá processar material para obtenção de concentrado de urânio, caso receba as autorizações necessárias.
O plano amplia os questionamentos sobre o gerenciamento de resíduos, a segurança do transporte e os possíveis impactos ambientais ao longo da cadeia produtiva. Também coloca em discussão como os benefícios econômicos do empreendimento serão distribuídos entre a empresa e os municípios baianos envolvidos.