O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por suposta tentativa de golpe de Estado, abriu o julgamento nesta terça-feira (2) afirmando que todos os réus serão avaliados com imparcialidade, seguindo o devido processo legal.
Em discurso antes da leitura do relatório, Moraes destacou que os acusados tiveram direito à ampla defesa e ao contraditório. “Havendo provas de culpa, haverá condenação. Mas qualquer dúvida razoável garante a absolvição. Assim se faz Justiça”, afirmou.
O ministro reforçou que o Supremo não cederá a pressões internas ou externas e fará a análise do caso de forma independente. Moraes criticou tentativas externas de interferência no Judiciário, classificando algumas condutas como “covardes e traiçoeiras” por tentarem submeter o tribunal ao julgamento de um Estado estrangeiro, em referência a ações de aliados do ex-presidente nos Estados Unidos.
“A tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal”, disse. Ele ressaltou ainda a defesa da soberania nacional, afirmando que o STF atuará de forma “inflexível” para proteger a democracia e o Estado de Direito.
Desde julho, diante da proximidade do julgamento do núcleo principal da trama golpista, o governo dos EUA, sob Donald Trump, aplicou tarifas sobre produtos brasileiros, revogou vistos de ministros do STF e incluiu Moraes na Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas contra violadores de direitos humanos. Bolsonaristas têm ligado a possibilidade de anistia ampla aos réus à reversão dessas medidas.
Moraes também comentou sobre a polarização política do país e ressaltou que a pacificação social depende do respeito à Constituição e à aplicação das leis, não da impunidade. “A história mostra que a omissão e a covardia não são caminhos para a pacificação; deixam cicatrizes na sociedade e corroem a democracia”, concluiu.
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