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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador, a ação “MP na Fonte: um gol de cidadania”. A iniciativa reunirá serviços gratuitos nas áreas de cidadania, documentação, saúde, defesa do consumidor e garantia de direitos, com a participação de órgãos públicos e instituições parceiras.
Entre os atendimentos disponíveis estão exames de DNA, reconhecimento de paternidade, formalização de acordos de alimentos, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), vacinação e serviços odontológicos.
💡 Confira aqui a programação completa.
MP-BA oferecerá exames de DNA e orientação jurídica
Durante os dois dias, o Ministério Público disponibilizará gratuitamente exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade e formalização de acordos de alimentos. A população também poderá solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito emitidas por cartórios da Bahia e de outros estados.
Promotores de Justiça e equipes técnicas de diferentes áreas estarão à disposição para prestar informações, orientações jurídicas e atendimento a diversos públicos, incluindo mulheres, vítimas de crimes, crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Ouvidoria do MP-BA também receberá manifestações e fará os encaminhamentos necessários aos setores responsáveis. A programação inclui ainda palestras, rodas de conversa e apresentação de projetos institucionais.
Saúde, documentos e serviços ao consumidor
A ação contará com uma série de atendimentos oferecidos por instituições parceiras. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilizará consultas médicas e odontológicas, orientações sobre saúde e nutrição, escovação dental infantil e distribuição de kits de higiene bucal para crianças.
Já a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizará vacinação com imunizantes previstos no calendário nacional, exceto as vacinas contra raiva e dengue. O SAC Itinerante ficará responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Também haverá atendimento ao público por equipes do Procon, da Codecon e da Embasa. A Neoenergia Coelba oferecerá serviços como substituição de lâmpadas ineficientes por modelos de LED e troca de materiais recicláveis por descontos na conta de energia, entre outras iniciativas.
Caravana de Direitos Humanos e ações para mulheres e jovens
A Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), oferecerá atendimentos à população idosa e LGBTQIAPN+, além do Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), também serão realizadas atividades de prevenção às violências e promoção de direitos. Entre elas estão:
- Vamos Proteger: espaço lúdico voltado à prevenção das violências;
- Absorvente Gente: orientações e distribuição de absorventes;
- Impulsa Jovem: divulgação de cursos, oportunidades de qualificação e iniciativas de acesso ao primeiro emprego;
- CRAM em Movimento: ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Cultura, participação social e economia solidária
O evento terá ainda a participação de coletivos, organizações da sociedade civil e grupos que representam públicos em situação de vulnerabilidade. A proposta é criar espaços de escuta, diálogo e participação social.
A programação também prevê exposições e atividades ligadas ao artesanato, à arte, à cultura e à economia solidária.
A iniciativa reúne órgãos estaduais e municipais, entre eles Sesab, SMS, Secretaria da Administração do Estado (Saeb), SJDH e SPMJ, além de Procon, Codecon, Embasa e Neoenergia Coelba.