Uma emenda protocolada na Câmara dos Deputados pode adiar para 2036 o fim da escala 6×1 no Brasil. O texto foi apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho, e recebeu a assinatura de 176 parlamentares, entre eles nove deputados federais da Bahia.
A proposta estabelece que as novas regras só entrem em vigor dez anos após a promulgação da emenda constitucional. O texto também prevê que atividades classificadas como “essenciais” possam manter jornadas de até 44 horas semanais até a regulamentação por lei complementar. Além disso, a proposta cria jornadas de trabalho que podem chegar a 52 horas semanais.
A emenda altera o artigo 7º da Constituição Federal ao fixar limite de 40 horas semanais e oito horas diárias, mas abre exceções para setores considerados estratégicos. Na justificativa, os autores afirmam que uma redução imediata da carga horária poderia comprometer áreas como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e atividades agropecuárias.
Apesar da proposta apresentada no Congresso, pesquisa divulgada no início de maio pelo instituto Real Time Big Data aponta que a maioria da população é favorável ao fim da escala 6×1. Segundo o levantamento, 71% dos entrevistados defendem a adoção do modelo 5×2. A pesquisa ouviu duas mil pessoas entre os dias 2 e 4 de maio, possui margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%, estando registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03627/2026.
Entre os deputados baianos que assinam a emenda estão:
- Capitão Alden (PL);
- Arthur Oliveira Maia (União Brasil);
- José Rocha (União Brasil);
- Roberta Roma (PL);
- João Carlos Bacelar (PL);
- Diego Coronel (Republicanos);
- Paulo Azi (União Brasil);
- Rogéria Santos (Republicanos);
- Claudio Cajado (PP).