Por Lenison Nascimento
Bancada acusa executivo de descumprir TAC e secretária rebate.
Na manhã desta quarta-feira (01), a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), por meio da equipe da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), realizou uma operação na praia de Itacimirim, Costa de Camaçari, para remover as barracas instaladas na faixa de areia com base no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 22 de setembro de 2009, pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Informada da operação, a Bancada de Oposição, composta pelos vereadores Dentinho do Sindicato (PT), Tagner (PT) e Vavau (PSB), esteve presente no local e apontou a ação como irregular. As denúncias foram feitas através das redes sociais dos vereadores.
“A prefeitura não está cumprindo o TAC, porque para essa remoção ocorrer deveria existir um plano para realocar ou indenizar esses barraqueiros, por isso queremos uma mesa de diálogo com o prefeito para garantirmos o pão de cada dia desses trabalhadores”, disse Dentinho em vídeo postado.
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Por meio de uma live, o vereador Tagner mostrou a operação e questionou a existência de ordem judicial. “Tá errado. Não tem ordem judicial, não tem um oficial de justiça nem policial militar aqui presente. Porque em Guarajuba e Busca Vida vocês não fazem isso?”, indagou.
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Já o vereador Vavau classificou a situação como inadmissível e pediu que a situação fosse revista. “Prefeito, tenha sensibilidade com esses pais e mães de família e dê condições para eles trabalharem”.
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Em entrevista para uma rádio local após as denúncias da Oposição, a Secretária do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Andréa Montenegro, rebateu os vereadores. “Esta é uma conduta de politicagem. Nós fizemos diversas reuniões onde foi explicado para os barraqueiros que teria diversas alternativas. Uma delas é a indenização com valor atualizado ou a possibilidade de se trabalhar móvel”.
