Por Notícias da Bahia – Foto Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária do tribunal forneça informações técnicas para subsidiar uma decisão sobre a relatoria da Operação Overclean.
Essa operação investiga possíveis desvios de verbas oriundas de emendas parlamentares na Bahia. Atualmente, o caso está no gabinete do ministro Nunes Marques, mas há um questionamento se a relatoria deveria ser transferida para o ministro Flávio Dino, que já conduz outros processos relacionados a suspeitas sobre emendas parlamentares.
Após o fornecimento das informações técnicas, Barroso determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emita um parecer específico sobre a questão da redistribuição do caso.
Contexto sobre a Operação
A Justiça Federal na Bahia encaminhou o caso ao STF em razão da suposta participação de um deputado federal, que possui prerrogativa de foro no tribunal. Por sorteio, a relatoria foi atribuída a Nunes Marques. No entanto, a Polícia Federal solicitou que a operação seja redistribuída ao ministro Flávio Dino, alegando prevenção, uma vez que ele já conduz outros processos envolvendo investigações de irregularidades em emendas parlamentares.