O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou a demolição da famosa passarela do Colégio Helyos, localizada no bairro Santa Mônica, em Feira de Santana. A decisão foi proferida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública do município.
Segundo a decisão, a estrutura, que possui 17 metros de comprimento, foi construída sem a devida licença prévia, violando a ordem urbanística e ambiental do município. Com isso, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Colégio Helyos e a prefeitura, foi declarado nulo.
A demolição da passarela deve ser realizada no prazo de até três meses, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A instituição também foi condenada ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.
O município de Feira de Santana também foi responsabilizado de forma solidária no processo. A prefeitura alegou ilegitimidade passiva e ausência de legislação específica na época da construção.
Segundo o site Acorda Cidade, o Colégio Helyos informou que irá recorrer da decisão.