A Polícia Federal identificou inconsistências em movimentações financeiras de ex-assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigados sob suspeita de envolvimento em esquemas de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas. A análise foi apresentada em documentos sigilosos obtidos pela Folha de S.Paulo.
Segundo o relatório, há indícios de discrepâncias entre valores declarados à Receita Federal e as movimentações bancárias de três ex-assessores: Daimler Alberto de Campos, que trabalhou com a ministra Isabel Gallotti; Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, ex-chefe de gabinete do ministro Og Fernandes; e Márcio José Toledo Pinto, que atuou no gabinete da ministra Nancy Andrighi e também passou pelo de Gallotti.
Os dados analisados são referentes ao período de 2019 a 2023. Em todos os casos, a PF aponta variações financeiras que podem indicar omissão de receitas ou transações não declaradas. No caso de Daimler, por exemplo, a PF observou que, em 2023, os valores movimentados em conta dobraram em relação à renda informada. Em 2020 e 2022, as despesas teriam superado os rendimentos declarados.
Sobre Márcio Toledo, o relatório menciona mudança patrimonial em 2019 e gastos com cartão de crédito em 2023 que não teriam respaldo nas declarações fiscais. A expressão utilizada pela PF para descrever os casos é “variações financeiras a descoberto”.
Rodrigo Falcão também é investigado por supostamente ter vazado informações da Operação Faroeste, que apura venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia. Em documentos da PF, há menção a um “vínculo de profunda confiança” entre Falcão e o ministro Og Fernandes. O relatório indica que o assessor tinha acesso a dados bancários, fiscais e pessoais do ministro e de sua esposa, além de atuar em tarefas que iam além das atribuições formais do cargo.
A investigação é conduzida com supervisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STJ mencionados nos documentos não são alvos do inquérito.
Em nota, a defesa de Daimler Alberto de Campos afirmou que as movimentações apontadas pela PF podem ser explicadas por empréstimos pessoais que não constavam nas declarações de Imposto de Renda utilizadas na análise. Também negou qualquer vínculo com Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista suspeito de intermediar a negociação de decisões judiciais.
A defesa de Márcio Toledo informou que se manifestará nos autos. Rodrigo Falcão não se pronunciou até a publicação da matéria. As ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi informaram que não comentariam condutas de terceiros investigados. O ministro Og Fernandes não respondeu aos questionamentos.