A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta segunda-feira (14) as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A ação penal envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados do alto escalão das Forças Armadas e do governo, apontados como integrantes do “núcleo crucial” da organização criminosa.
O documento será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) e expressa a posição definitiva do Ministério Público Federal sobre o caso. Esta é a última etapa da fase de instrução: depois dela, os réus terão o prazo para apresentar suas defesas finais, analisando provas, depoimentos e demais elementos levantados ao longo do processo.
Além de Bolsonaro, respondem na ação penal:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Todos são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar do recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, os prazos processuais seguem correndo por conta da prisão preventiva de Braga Netto, determinada no âmbito da mesma investigação. A expectativa é que o caso avance rapidamente, com o julgamento podendo ser marcado ainda neste semestre.