A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Entre as acusações estão a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a formação de organização criminosa. A pena máxima prevista para o conjunto dos crimes ultrapassa os 40 anos de prisão.
A manifestação da PGR, com 517 páginas, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 desta segunda-feira (14). O parecer marca a fase de alegações finais, a última etapa do processo antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, fomentar ataques às instituições democráticas e preparar medidas de exceção. Gonet o define como o “principal articulador e maior beneficiário” da trama golpista.
Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-vice de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa.
O parecer da PGR reforça o entendimento de que houve uma tentativa coordenada de ruptura institucional no Brasil, com Bolsonaro no comando da articulação. O julgamento pelo STF deve dar um rumo definitivo ao caso, que pode culminar na maior condenação já imposta a um ex-presidente brasileiro.