A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o PL Antifacção, enviado pelo Executivo Federal. A proposta passou com 370 votos favoráveis e 110 contrários. Apesar da ampla vantagem, o resultado foi considerado uma derrota para o governo Lula (PT), já que o texto aprovado incorporou mudanças que desagradaram a base governista.
O relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou múltiplas versões do parecer, sem consenso com os aliados do Planalto. Parlamentares governistas tentaram adiar a votação e até restabelecer o texto original, mas todas as manobras foram rejeitadas.
O conteúdo aprovado prevê penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, podendo chegar a 66 anos em situações específicas. O projeto também inclui regras para responsabilização de lideranças criminosas e autoriza bloqueio, confisco e venda antecipada de bens vinculados às organizações.
Com a aprovação, o PL segue para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que o senador Alessandro Vieira (MDB-PI), aliado do governo, será o relator da matéria.
