Por Notícias da Bahia – Foto Renato Menezes/ASCOM AGU
A audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (22), para discutir políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais aconteceu sem a presença das chamadas big techs. Embora convidadas, empresas como Google, YouTube e Meta não participaram do evento presencialmente.
De acordo com a CNN Brasil, o ministro Jorge Messias, ao comentar a ausência, revelou que as empresas entraram em contato para dar continuidade ao diálogo, mas não explicaram o motivo de sua ausência na audiência. Ele destacou ainda que as plataformas têm até sexta-feira (24) para enviar subsídios que poderão ser utilizados pela AGU em futuras manifestações.
A audiência pública foi convocada após a Meta anunciar novas políticas relacionadas ao discurso de ódio e à verificação de conteúdo. O evento tinha como objetivo reunir diferentes agentes ligados ao tema, incluindo representantes de plataformas digitais, especialistas em tecnologia, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil, para discutir a regulamentação da moderação de conteúdos online.
A AGU informou que o resultado das discussões será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente analisa uma ação no âmbito do Marco Civil da Internet. Essa ação discute a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, uma questão central no debate sobre moderação e liberdade de expressão nas redes sociais.