A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, teve repercussão imediata entre os políticos baianos. A medida, tomada após o descumprimento de medidas cautelares, com Bolsonaro se manifestando politicamente por meio de terceiros, acentuou ainda mais o embate entre governistas e opositores.
Reações da base governista
Entre os aliados do presidente Lula, a decisão foi vista como legítima e necessária diante das sucessivas violações por parte do ex-presidente. A deputada federal Lídice da Mata (PSB) afirmou que a prisão domiciliar é resultado do uso contínuo das redes sociais por Bolsonaro, mesmo com restrições em vigor. “Foi considerado um descumprimento inaceitável e agora as restrições aumentam com a prisão domiciliar”, declarou.
Ela também lembrou que Bolsonaro é investigado por participação nos atos golpistas do 8 de janeiro: “É inadmissível que um ex-presidente da República possa atentar contra o seu próprio país, contra a democracia e a defesa do Estado de Direito daquele país. Portanto, é uma decisão sustentada pela Constituição Federal”, disse.
O deputado federal Valmir Assunção (PT) comemorou abertamente: “GRANDE DIA! Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após repetidos descumprimentos de medidas cautelares. A história cobra e a democracia resiste!”, publicou nas redes sociais.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, preferiu um tom institucional: “O Brasil é um país democrático e um dos pilares da nossa democracia é a soberania […] Somos um país independente e autônomo e não podemos jamais nos esquecer disso”, afirmou, sem citar diretamente o ex-presidente.
Já o deputado federal Zé Neto (PT) destacou a robustez das provas contra Bolsonaro e afirmou que a prisão pode evoluir para regime fechado:
“Gera mais do que esperado, vai avançar, no meu ponto de vista, para a prisão fechada, por conta do que existe de substância probatória e de elementos que dão conta de uma tentativa de golpe e tantos e tantos delitos e irregularidades […] Isso sirva de exemplo para que nós tenhamos cada dia mais e mais respeito ao Estado Democrático de Direito, nossas instituições e a nossa soberania.”
Reações da oposição
Na ala bolsonarista, o clima foi de indignação. O deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da oposição na Câmara, classificou a decisão de Moraes como “ilegítima” e “nula de origem”:
“A imposição de prisão domiciliar ao Presidente Jair Messias Bolsonaro é uma decisão ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real. Foi proferida por um ministro da Suprema Corte que está sancionado, internacionalmente, pela Global Magnitsky Act […] Um agente público com esse histórico não possui mais legitimidade moral nem jurisdicional para decidir o destino de qualquer cidadão — muito menos de um ex-presidente da República.”
Alden ainda acusou o STF de usar o Judiciário com fins políticos:
“Estamos assistindo a uma reação coordenada do sistema contra o avanço da direita popular no Brasil. Estão tentando transformar um movimento legítimo em caso de polícia. Isso é típico de regimes autoritários.”
O ex-ministro João Roma, atual presidente do PL na Bahia, também criticou a decisão:
“A prisão domiciliar do ex-presidente escancara a verdadeira face de um judiciário apartado da lei e que serve exclusivamente a sua ideologia e aos seus próprios interesses […] Bolsonaro não roubou o Brasil, nem deixou eles roubarem.”
A defesa do ex-presidente nega o descumprimento das medidas impostas e afirma confiar no esclarecimento dos fatos. Moraes já alertou que uma nova infração poderá levar à prisão preventiva.
*Com participação de Vinicius Portugal