A Prefeitura de Salvador decretou situação de emergência em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, após os impactos provocados pelo derramamento de produtos químicos que atingiram a área litorânea da localidade. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 41.834, publicado nesta terça-feira (9), com validade de 90 dias.
Segundo o decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis, a decisão foi tomada após a constatação de danos ambientais causados por substâncias químicas oriundas das atividades desenvolvidas pelas empresas Gerdau e Intermarítima, conforme apuração do Ministério Público da Bahia. Relatórios técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apontaram concentrações elevadas de metais pesados em organismos marinhos encontrados na região.
Durante agenda nesta quarta-feira (10), Bruno Reis afirmou que o decreto era aguardado após a conclusão do laudo do Inema e explicou que a medida é um pré-requisito para a busca de recursos junto ao Governo Federal e para eventuais medidas adotadas pelo Ministério Público em relação aos responsáveis pelos danos.
O prefeito informou ainda que a administração municipal irá elaborar um plano de trabalho envolvendo diferentes secretarias e parcerias com os governos federal e estadual. Segundo ele, a prefeitura já realiza ações de apoio à população atingida desde o surgimento das manchas.
De acordo com a gestão municipal, o reconhecimento da situação de emergência permitirá ampliar a mobilização de órgãos públicos para assistência às famílias afetadas e adoção de medidas reparadoras. O decreto também prevê articulação com outras esferas de governo para ações de resposta e recuperação das áreas impactadas.