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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB) ao Projeto de Lei nº 4.768/2016, que regulamenta a profissão da dança no Brasil. A proposta, de autoria do ex‑senador Walter Pinheiro, agora segue para sanção pelo presidente da República após quase uma década de discussão no Congresso Nacional.
O texto aprovado define atividades como bailarino, coreógrafo e professor de dança, estabelecendo requisitos, como formação técnica ou certificação reconhecida, para o exercício profissional. A proposta também dispensa a exigência de inscrição em conselho profissional, prevê cláusulas contratuais mínimas, garante condições básicas de trabalho e assegura a possibilidade de transferência escolar para filhos de profissionais itinerantes.
Relatora da matéria em diferentes momentos ao longo da tramitação — inclusive no Senado e em comissões da Câmara, como a Comissão de Constituição e Justiça —, Lídice destacou a importância da aprovação após longo período de debate. “Esse projeto representa a luta de profissionais da dança de todo o país. A dança não é apenas expressão cultural, é também profissão, sustento e identidade para milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
A aprovação ocorre às vésperas do Dia Nacional da Dança, comemorado em 29 de abril, momento que acrescenta relevância simbólica à medida. O novo marco legal busca oferecer segurança jurídica e valorização aos profissionais da dança em todo o país, ao estabelecer parâmetros claros para o exercício da atividade artística.