O vereador Paulo Magalhães Jr. (PL) apresentou o Projeto de Indicação nº 261/2025 que visa a criação de um abrigo público em Salvador exclusivo para adolescentes usuários de substâncias psicoativas. A proposta surge como resposta à ausência de apoio específico para essa população, que frequentemente se encontra em situação de rua e extrema vulnerabilidade. O parlamentar defende a medida como uma ação urgente de acolhimento e proteção.
A iniciativa se baseia em dados alarmantes. “De acordo com pesquisa realizada no Distrito Federal, 44% dos suicídios fatais têm relação com o consumo dessas substâncias”, citou Magalhães Jr., conectando a proposta à campanha do Setembro Amarelo. O projeto se fundamenta no Artigo 277 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado, da família e da sociedade em proteger adolescentes de toda forma de negligência, violência e opressão, garantindo seu direito à vida, saúde e dignidade.
O futuro abrigo para jovens em situação de risco em Salvador seria essencial para oferecer apoio emocional, psicológico e serviços integrados de saúde e assistência social. “Compreender o desenvolvimento emocional dessa juventude é fundamental para refletir sobre como o uso de drogas se tornou parte de suas trajetórias de vida”, argumentou o vereador. O espaço é visto como um mecanismo crucial para reduzir os riscos associados ao uso de psicoativos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses adolescentes.