Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga a criação de pontos de recarga para carros elétricos em estacionamentos de uso coletivo no Estado. A autoria é do deputado estadual Ângelo Almeida (PT).
Somente em 2025, a capital Salvador registrou crescimento de quase 44% nas vendas de carros elétricos, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). O parlamentar petista justifica que o projeto vai preparar a Bahia para expansão da eletromobilidade.
“Nosso projeto busca inserir a Bahia nesse processo de modernização, estimulando investimentos, sustentabilidade e inovação”, destacou.
De acordo com o texto, estabelecimentos com capacidade entre 20 e 50 vagas tenham, no mínimo, um ponto de recarga. Já em estacionamentos maiores, como shopping centers, supermercados e hospitais deverão reservar 10% das vagas para abastecimento de veículos elétricos.
Em caso de apreciação e aprovação na ALBA, o projeto prevê prazo de até 12 meses para adequação dos estacionamentos já existentes, além de critérios de acessibilidade e normas técnicas de segurança.
Atualmente, a Lei nº 15.120/2026 – promulgada em janeiro deste ano, estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de shopping centers no estado da Bahia.