A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.768/2016, que reconhece o ofício de profissional da dança. A proposta, relatada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segue agora para votação no Plenário.
O texto estabelece o reconhecimento da dança como atividade profissional, considerando-a um meio de sustento para milhares de pessoas no país. O projeto busca garantir segurança jurídica aos trabalhadores do setor, que historicamente não contavam com regulamentação formal.
Em seu parecer, a deputada destacou que o projeto contribui para o fortalecimento da categoria e reforça o papel da dança como parte integrante da economia criativa nacional. Segundo ela, o reconhecimento profissional é uma forma de assegurar direitos e valorizar o trabalho dos artistas.
De autoria do ex-senador Walter Pinheiro, o projeto integra um conjunto de medidas voltadas à valorização dos profissionais da cultura. Após aprovação na CCJC, o texto será encaminhado para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.