Somente em 2023, 83.988 casos de estupro foram levados à Polícia Civil no país, quase o dobro do que foi registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. Os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.
“Se você repara, deve ajudar a parar”, é o que diz a campanha do Ministério Público da Bahia (MPBA), divulgada neste mês para chamar a sociedade a prestar atenção aos sinais da violência e denunciar os crimes. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram que a maioria das crianças e adolescentes são vítimas de estupros cometidos por familiares ou conhecidos, sendo que 61,7% dos casos ocorrem dentro das residências das vítimas. O 18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos obtidos por meio do Disque 100 apontam que, em 2024, foram registradas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia, sendo 13.740 referentes a vítimas infantojuvenis, incluídos os crimes de violência sexual. Em 2025, até o último dia 5 de maio, o Disque 100 recebeu 568 denúncias de casos de estupro de vulnerável na Bahia, o quinto maior volume de casos no Brasil.
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No ano de 2024, o Ministério Público baiano ofereceu 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. Segundo o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a Instituição registrou no seu sistema 2.907 procedimentos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, em 2024.
No próximo dia 26, a temática da violência sexual contra o público infantojuvenil será debatida em evento promovido pelo Caoca na sede do MPBA no CAB, com a participação das promotoras de Justiça Ana Emanuela e Viviane Chiacchio, coordenadoras respectivamente do Caoca e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).
Denúncias de crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e ao Ministério Público, em todo o estado, por meio do Disque 127, das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site de atendimento ao cidadão.