Uma proposta em análise pelo governo britânico reacendeu um debate delicado: a possibilidade de aplicar castração química em estupradores — inclusive sem consentimento.
Em muitos países, ela só é permitida com consentimento do réu.
Atualmente, o programa de castração é um caminho para os condenados por estupro reduzirem suas penas. Agora, a Secretária de Justiça do Governo estuda torná-lo obrigatório para quem cometer o crime. Hoje, isso só vale para raras exceções.
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A medida faz parte de uma revisão da superlotação no sistema carcerário. Hoje, 21% dos detentos no Reino Unido foram condenados por crimes sexuais.
A discussão não é apenas operacional, mas ética e jurídica. O tratamento — que reduz a testosterona e diminui a libido — pode trazer efeitos colaterais, como ganho de peso e alterações de humor.
A castração química é alvo de fortes críticas por organizações como a Anistia Internacional e o Conselho da Europa, por possíveis violações aos direitos humanos, ética médica e tratamento degradante.
Quais países aplicam a lei?
Polônia: Desde 2009, a castração química pode ser aplicada a estupradores de crianças como medida obrigatória após o cumprimento da pena.
Rússia: Permite a castração química voluntária em casos de crimes sexuais contra menores, dependendo da decisão judicial.
Coreia do Sul: Desde 2011, aplica castração química a criminosos sexuais reincidentes que cometeram crimes contra menores de 16 anos. Pode ser imposta por decisão judicial.
Indonésia: Em 2016, aprovou lei que permite a castração química de estupradores de crianças. A medida pode ser aplicada compulsoriamente, junto com pena de morte ou prisão perpétua.
Moldávia: Desde 2012, aplica a castração química obrigatória a estupradores de menores, embora tenha enfrentado críticas internacionais.
Paquistão: Em 2020, aprovou uma emenda permitindo castração química de estupradores reincidentes ou em casos particularmente graves, com base na decisão do tribunal.
Estados Unidos: Alguns estados (como Califórnia, Flórida, Geórgia, Louisiana, Montana, e Alabama) permitem ou exigem castração química para criminosos sexuais, principalmente contra menores.
Em geral, é uma condição de liberdade condicional, e não uma punição física obrigatória.
República Tcheca: Embora mais rara, há registro do uso de castração química (e até cirúrgica) para crimes sexuais, principalmente em criminosos reincidentes. A prática é criticada por órgãos de direitos humanos.