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Por Yuri Abreu – Foto Reprodução/VM
A prefeita da cidade de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), exonerou nesta sexta-feira (25), Manoel Carlos dos Santos, conhecido como Carlucho, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, e Solange de Aquino Pires do cargo de Coordenadora Executiva da mesma pasta.
Carlucho é presidente do PSB de Lauro de Freitas e Solange primeira-secretária do mesmo partido. Fontes ligadas ao Notícias da Bahia revelaram que o motivo da exoneração dos aliados foi “perseguição política” por conta da decisão do PSB de Lauro em desistir de um processo contra a prefeita eleita do município, Débora Régis (União Brasil).
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Ainda de acordo com a fonte, a prefeita Moema Gramacho teria convocado o PSB junto com mais nove partidos, para acionar a Justiça Eleitoral contra Débora. Porém, o PSB foi surpreendido, através da imprensa, com a informação de que era a única sigla partidária como autor do processo e qual era o objeto da denúncia.
O TRE-BA cassou o mandato de Débora Régis em virtude de uma ação referente ao pleito de 2020 movida pelo PSB. A acusação é a de que, durante a campanha, a vereadora teria omitido gastos que ultrapassavam os R$ 15 mil. Débora recorreu ao TSE, que devolveu seu mandato de vereadora.
Já conforme uma nota divulgada pelo PSB da Bahia, Moema tentou, junto a sigla aliada, reverter a decisão de desistência da ação judicial contra Débora. O documento informa que após o término das eleições, a executiva do PSB, reunida na última segunda-feira (21), decidiu pela retirada do processo contra Débora, considerando as vitórias judiciais e eleitoral da futura gestora lauro-freitense, encerrando a disputa jurídica.
Na terça-feira (22), por meio de seus advogados, o PSB formalizou a desistência do processo. Isso, segundo a fonte do NB, “deixou a prefeita Moema irritada e, num ato de retaliação, decidiu exonerar Carlucho e Solange”, disse a fonte.
Confira a nota completa do PSB da Bahia
Nota de esclarecimento
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lauro de Freitas foi surpreendido com a exoneração de Carlucho do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e da companheira Solange Aquino do posto de Coordenadora Executiva da mesma secretaria, nesta sexta-feira (25). A decisão da prefeita Moema Gramacho ocorre quatro dias após ambos, na condição de presidente e primeira-secretária do PSB, respectivamente, em conjunto com a executiva municipal, decidirem pela retirada do processo movido pelo partido contra a vereadora e prefeita eleita Débora Regis, encerrando uma disputa jurídica que se arrasta desde 2020.
Diante desses fatos, é fundamental ressaltar que o PSB sempre apoiou Moema Gramacho em todas as suas campanhas e gestões, sendo parte decisiva em suas vitórias e nos avanços alcançados em áreas como educação, cultura, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Em 2020, após a ruptura de Débora com Moema, o PSB foi chamado a entrar com um processo eleitoral em conjunto com mais 9 partidos. No entanto, somente com a divulgação pela imprensa em segunda instância (TRE) soube que somente o PSB era autor do processo e qual era o seu objeto.
Débora Regis, que havia vencido em primeira instância, teve uma decisão desfavorável na segunda instância e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde obteve duas vitórias: um parecer favorável do Ministério Público e uma decisão do ministro Cássio Nunes Marques.
Apesar de já ter cogitado interromper o litígio, o PSB, representado por seus advogados, recorreu da decisão monocrática ao plenário do TSE. Naquele momento, com a proximidade do período eleitoral, ficou definido que a decisão final do PSB sobre a continuidade do processo seria tomada após as eleições, considerando qualquer resultado, pois o partido já não se sentia confortável com um processo que em nada contribuía para os valores democráticos da sigla.
Com o início do processo eleitoral, o PSB, fiel aos seus princípios ideológicos, integrou a base de apoio ao candidato do PT, Antônio Rosalvo, e, junto à sua militância, trabalhou incansavelmente por sua eleição. Contudo, o resultado não foi o esperado e, infelizmente, não alcançamos a vitória.
Após o término das eleições, em conformidade com o que havia sido acordado, a executiva do PSB, reunida na segunda-feira (21), decidiu pela retirada do processo contra Débora, considerando suas vitórias judiciais e eleitoral, encerrando essa disputa jurídica. Na terça-feira (22), por meio de seus advogados, o PSB formalizou a desistência do processo.
Mesmo sendo uma decisão interna do PSB, a prefeita Moema Gramacho, que sempre afirmou não fazer parte do processo, tentou reverter a decisão do partido, inclusive buscando o apoio de membros da executiva do PSB. Não obtendo sucesso, e contrariada pela unidade do partido, procedeu com as exonerações mencionadas.
É importante enfatizar que a retirada do processo não representa um alinhamento do PSB com o partido União Brasil ou um distanciamento do projeto que apoiamos nesta eleição. Trata-se, sim, de um ato em defesa dos princípios democráticos que orientam o PSB.
Entramos em contato com a assessoria da prefeita Moema Gramacho para saber o motivo das exonerações. O espaço aberto para manifestação.