Por Redação – Foto Bruno Peres/Agência Brasil
O Governo Federal autorizou a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 230.891.005,00, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), para ajudar os agricultores afetados pela tragédia climática que atingiu o estado recentemente.
A ajuda consta na Medida Provisória 1.246/24 publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). O valor será aplicado no apoio financeiro para a contratação do seguro rural pelos produtores, referente à safra 2024/2025.
O crédito também prevê R$ 20 milhões para a recuperação e modernização das infraestruturas de pesquisa e desenvolvimento das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o objetivo de oferecer as condições adequadas para as equipes da “Plataforma Colaborativa em PD&I para Mitigação de Efeitos Climáticos Adversos na Agropecuária da Região Sul do Brasil”, para a execução do plano emergencial para recuperação agroprodutiva sustentável do Rio Grande do Sul – Plano Recupera Rural RS.
O crédito extraordinário não impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n.º 36, de 2024).
“O evento climático extremo impactou a produtividade de diversas lavouras, bem como inviabilizou os meios de produção de muitos produtores rurais, motivo pelo qual o Governo Federal está atuando em inúmeras frentes com o objetivo de apoiá-los, inclusive visando otimizar o plantio da próxima safra agrícola, especificamente a de verão, que ocorrerá no segundo semestre de 2024”, justifica o MAPA.