O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação obteve 42 votos contrários e 34 a favor, não atingindo o patamar mínimo de 41 votos favoráveis necessários para a aprovação na Casa.
A decisão resulta no arquivamento integral do processo de indicação. O desfecho é um marco histórico, representando a primeira vez que o Senado rejeita um nome para a Suprema Corte em 132 anos. Antes deste episódio, as únicas cinco rejeições registradas ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, após a criação do STF em 1890.
Antes de seguir para a votação em Plenário, o nome de Jorge Messias havia sido submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, o indicado passou por uma sabatina e foi aprovado com um placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Com a vacância mantida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar um novo nome para ocupar a cadeira no STF. O próximo indicado precisará cumprir novamente todas as etapas do rito oficial, o que inclui a análise de currículo, nova sabatina na CCJ e votação nominal pelo Plenário do Senado.