A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou a portaria nº 2753/2025 com o cronograma de matrículas para o ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas entre 12 e 19 de janeiro de 2026 pelo portal de serviços ba.gov.br.
Cronograma de matrícula
- 12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs).
- 13 de janeiro – Transferência de estudantes da rede estadual, incluindo alunos que mudam de escola ou completaram o ano e precisam de continuidade.
- 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede municipal, cuja escola não oferece o ano seguinte.
- 16 de janeiro – Matrícula para novos estudantes do Ensino Fundamental em qualquer série.
- 19 de janeiro – Matrícula para novos estudantes do Ensino Médio em qualquer série.
Documentação necessária
Entre os documentos exigidos estão histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação, termo de autorização para uso de imagem e laudos médicos para PCDs, além de cópias de documentos dos responsáveis legais.
Início e término do ano letivo
O ano letivo começará em 9 de fevereiro de 2026 e se encerrará em 16 de dezembro.
A portaria reforça que o processo visa garantir atendimento organizado e prioridade a estudantes com necessidades especiais, além de assegurar a continuidade dos estudos para todos os alunos da rede estadual.